Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Contrato:

20/2019 (0487295)

Principal:

2020:

0001868-60.2019.6.23.8000

0000035-70.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Telemar Norte Leste S/A. - Em Recuperação Judicial

Oi

ARP:

n/a

Vigência:

05/09/2020

CNPJ:

33.000.118/0001-79

Proposta:

0486446

Valor:

R$ 94.574,52

Objeto:

Provisão de acesso à internet de 200Mpbs (Sede)

Pregão:

18/2019 (0481578)

Fundamento:

Decreto 7.892 (0486576)

Garantia:

n/d

TR:

18/2019 (0481419)

Conta vinc.:

n/a

Preposto:

Paulo Sergio Alves de Moraes (85) 98826-0259 ps@oi.net.bt 0455234

Apostila:

(0516594)

Fiscais:

Severino José Caetano Filho e Fábio de Souza Leite – Portaria 362 (0492704)

Aditivos:

n/d

Empenhos:

2020NE000087 (0516472)

Termo de Apostilamento 2020 Contrato 20/2019

 

Item Objeto Local Quantidade Valor unitário Valor mensal Valor anual Empenho

1

Provisão de acesso à internet (200Mbps) Secretaria n/a n/a R$ 7.881,21 R$ 94.574,52 2020NE000087 (0516472)

 

Diante da exigência do art. 55, V,  e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2020.

Foi emitida a Nota de Empenho 2020NE000087 (0516472) no valor de R$ R$ 94.574,52 para a Provisão de acesso à internet de 200Mpbs (Sede).

Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente ao Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) .

Boa Vista, Roraima, 24 de janeiro de 2020.

 

Alex Caon Fin

Diretor-Geral

(assinado eletronicamente)


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Documento assinado eletronicamente por ALEX CAON FIN, Diretor-Geral, em 24/01/2020, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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0000035-70.2020.6.23.8000 0516594v9