TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
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Contrato: |
20/2019 (0487295) |
Principal: 2020: |
R. Social: Nome F.: |
Telemar Norte Leste S/A. - Em Recuperação Judicial Oi |
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ARP: |
n/a |
Vigência: |
05/09/2020 |
CNPJ: |
33.000.118/0001-79 |
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Proposta: |
Valor: |
R$ 94.574,52 |
Objeto: |
Provisão de acesso à internet de 200Mpbs (Sede) |
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Pregão: |
18/2019 (0481578) |
Fundamento: |
Decreto 7.892 (0486576) |
Garantia: |
n/d |
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TR: |
18/2019 (0481419) |
Conta vinc.: |
n/a |
Preposto: |
Paulo Sergio Alves de Moraes (85) 98826-0259 ps@oi.net.bt 0455234 |
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Apostila: |
(0516594) |
Fiscais: |
Severino José Caetano Filho e Fábio de Souza Leite – Portaria 362 (0492704) |
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Aditivos: |
n/d |
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Empenhos: |
2020NE000087 (0516472) |
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Termo de Apostilamento 2020 Contrato 20/2019
| Item | Objeto | Local | Quantidade | Valor unitário | Valor mensal | Valor anual | Empenho |
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1 |
Provisão de acesso à internet (200Mbps) | Secretaria | n/a | n/a | R$ 7.881,21 | R$ 94.574,52 | 2020NE000087 (0516472) |
Diante da exigência do art. 55, V, e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2020.
Foi emitida a Nota de Empenho 2020NE000087 (0516472) no valor de R$ R$ 94.574,52 para a Provisão de acesso à internet de 200Mpbs (Sede).
Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente ao Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) .
Boa Vista, Roraima, 24 de janeiro de 2020.
Alex Caon Fin
Diretor-Geral
(assinado eletronicamente)
 | Documento assinado eletronicamente por ALEX CAON FIN, Diretor-Geral, em 24/01/2020, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0516594 e o código CRC ECEE9803. |
| 0000035-70.2020.6.23.8000 | 0516594v9 |