Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Ata de Registro de Preços Nº 14 / 2021

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, situado na Av. Juscelino Kubistchek, n.º 543 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 05.955.085/0001-85, neste ato representado por seu Diretor-Geral, senhor Adriano Nogueira Batista, nomeado pela Portaria 211/2020, de 26 de agosto de 2020, publicada no DJE n.º 164 de 27 de agosto de 2020, inscrito no CPF n.º 323.230.262-91, com fulcro no art. 86, XX, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º 10.024/2019, n.º 7.893/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão eletrônico n.º 03/2021 - Processo SEI n.º 0000035-36.2021.6.23.8000, resolve registrar os preços ofertados pela Beneficiária – empresa PURA VIDA ALIMENTOS E PRODUTOS EIRELI – ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 29.427.609/0001-23, com sede localizada no endereço Q SHIS QL 13 - Bloco F, Loja 8 - Parte – Setor Industrial Sul - Brasília/DF - CEP: 71.635-170 - Telefone (85) 3215-2374 / 93633-0095, e-mail: puravidadistribuicao@gmail.com, neste ato representada por seu representante legal, senhor Daniel Nogueira Barros, portador da Carteira de Identidade de n.º 1.682.731, expedida pela SSP/DF, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 809.531.191-20, conforme quadro abaixo:

Item

Descrição

Unidade

Quantidade

Marca

Valor  Unit (R$)

Valor Total (R$)

2

Café torrado e moído do tipo Superior, Tradicional, de primeira qualidade, com as seguintes características:

 

Espécie: Gosto predominante de 100% de café arábica;

 Embalagem: 

- Café torrado e moído, duplamente embalado, sendo a primeira embalagem em caixa protetora de papelão e a segunda em embalagem a vácuo laminada, torração escura, sem glúten e sem gordura saturada, em embalagem com 500 Gramas.

- Com impressão do selo de pureza da ABIC, nome do fabricante, registro no Ministério da Saúde e validade do produto não inferior a 12 meses, contados da data do recebimento definitivo.

 Aspecto: Grãos de café dos tipos 2 a 6, da COB – Classificação Oficial Brasileira;

 Características físicas: grão torrados e moídos, com o ponto de torra variando entre 50 e 65 pontos de Disco Agtron, ou equivalente, correspondendo ao intervalo Médio Moderadamente Escuro e Médio Claro;

 Características químicas (exigidas para cada g/100g):

- Umidade em 5% no máximo;

- Resíduo mineral fixo em 5% no máximo;

- Resíduo mineral fixo, insolúvel em ácido clorídrico a 10% v/v em 1,0% no máximo;

- Cafeína em 0,7 no mínimo;

- Extrato Etéreo em 8,0%; no mínimo;

 Características Organolépticas:

- Aroma característico;

- Acidez baixa a moderada;

- Amargor moderado;

- Sabor característico e equilibrado;

- Livres de Sabor fermentado, mofado e de terra;

- Baixa adstringência;

- Razoavelmente encorpado;

- Qualidade Global igual ou superior a 6,00 pontos da Escala Sensorial do Café, de bom a muito bom;

 Blend: a composição do produto poderá apresentar o percentual da quantidade de PVA e defeitos de até 10% por quilo de café, desde que não apresente gosto acentuado.

 Acondicionados em caixas com até 40 pacotes.

PCT

1000

BICO DE OURO PREMIUM

8,00

8.000,00

Valor total 

9.847,20

 

Constitui Anexo ao presente instrumento, a Ata de Formação do Cadastro de Reserva constante do Sistema Comprasnet – acessível publicamente em www.comprasgovernamentais.gov.br –, contendo o registro das licitantes que aceitaram cotar os bens ou serviços acima pelos preços ora registrados, caso tenham havido interessados, nos termos do art. 11, § 1.º, II, do Decreto n.º 7.892/2013, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.250/2014.

Este Registro de Preço terá vigência de 12 (doze) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

O Edital do Pregão (eletrônico) nº 02/2021 e seus anexos, assim como a proposta de preços da Beneficiária, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

A presente ARP, após lida e considerada conforme, foi assinada pelo(a) representante legal do TRE/RR e da Beneficiária acima indicada.

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANIEL NOGUEIRA BARROS, Usuário Externo, em 05/03/2021, às 14:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ADRIANO NOGUEIRA BATISTA, Diretor-Geral, em 08/03/2021, às 11:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0605223 e o código CRC 454EABFC.


0000493-53.2021.6.23.8000 0605223v5