Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Ata de Registro de Preços Nº 4 / 2021

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, situado na Av. Juscelino Kubistchek, n.º 543 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 05.955.085/0001-85, neste ato representado por seu Diretor-Geral, senhor Adriano Nogueira Batista, nomeado pela Portaria 211/2020, de 26 de agosto de 2020, publicada no DJE n.º 164 de 27 de agosto de 2020, inscrito no CPF n.º 323.230.262-91, com fulcro no art. 86, XX, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º 10.024/2019, n.º 7.893/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão eletrônico n.º 05/2021 - Processo SEI n.º 0003144-92.2020.6.23.8000, resolve registrar os preços ofertados pela Beneficiária – empresa SUPER DIESEL -ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 12.472.712/0001-92, com sede localizada na Rua das Colhereiras, n.º 70A – Cidade de Deus - Manaus/AM - CEP: 69.099-414 - Telefone (92) 3323-7142 / 98123-7152 , e-mail: dalbersonsuperdiesel@gmail.com, super.diesel@outlook.com.br, neste ato representada por seu representante legal, senhor Dalberson Cruz Guedes, portador da Carteira de Identidade de n.º 11378875, expedida pela SSP/AM, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 567.628.012-34, conforme quadro abaixo:

Item

Descrição/ Especificação

Unid.

Medida

Percentual proposto

01

Fornecimento parcelado de peças e acessórios automotivos originais e/ou genuínos, novos, de primeiro uso, necessários à manutenção da frota de veículos do TRE/RR.

Desconto

35,00%

02

Serviços de manutenção em geral incluindo socorro mecânico e guincho/reboque (terrestre) dos veículos que compõem a frota do TRE/RR.

Desconto

50,00%

      Constitui Anexo ao presente instrumento, a Ata de Formação do Cadastro de Reserva constante do Sistema Comprasnet – acessível publicamente em www.comprasgovernamentais.gov.br –, contendo o registro das licitantes que aceitaram cotar os bens ou serviços acima pelos preços ora registrados, caso tenham havido interessados, nos termos do art. 11, § 1.º, II, do Decreto n.º 7.892/2013, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.250/2014.

Este Registro de Preço terá vigência de 12 (doze) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

O Edital do Pregão (eletrônico) nº 05/2021 e seus anexos, assim como a proposta de preços da Beneficiária, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

A presente ARP, após lida e considerada conforme, foi assinada pelo(a) representante legal do TRE/RR e da Beneficiária acima indicada.

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DALBERSON CRUZ GUEDES, Usuário Externo, em 23/02/2021, às 13:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ADRIANO NOGUEIRA BATISTA, Diretor-Geral, em 24/02/2021, às 11:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0603537 e o código CRC 3984FC5A.


0000423-36.2021.6.23.8000 0603537v5