Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Ata de Registro de Preços Nº 6 / 2021

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, situado na Av. Juscelino Kubistchek, n.º 543 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 05.955.085/0001-85, neste ato representado por seu Diretor-Geral, senhor Adriano Nogueira Batista, nomeado pela Portaria 211/2020, de 26 de agosto de 2020, publicada no DJE n.º 164 de 27 de agosto de 2020, inscrito no CPF n.º 323.230.262-91, com fulcro no art. 86, XX, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º 10.024/2019, n.º 7.893/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão eletrônico n.º 03/2021 - Processo SEI n.º 0003412-49.2020.6.23.8000, resolve registrar os preços ofertados pela Beneficiária – empresa S. DE O. PEDROSA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 03.987.907/0001-84, com sede localizada na Rua João Alfredo, n.º 707-C – Bairro São Geraldo - Cidade Manaus/ Estado AM - CEP: 69.053-270 - Telefone (92) 3088 1929, e-mail: comercialvivabem@hotmail.com, neste ato representada por seu sócio-gerente, senhora Silvana de Oliveira Pedrosa, portador da Carteira de Identidade de n.º 0914638-5, expedida pela SSP/AM, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 336.959.462-53, conforme quadro abaixo:

 

Item

Descrição

Unidade de medida

Quantidade

Marca

Valor Unit. (R$)

Valor Total (R$)

3

Balde de Plástico, p/ limpeza 20lt

Und

12

Plasnew-nacional

17,00

204,00

18

Luva de látex sem forro, no tamanho M, cor amarela, espessura da luva:0,35 mm, comprimento: 30cm, com antiderrapante na palma e dedo.

- Prazo de validade de aproximadamente: 12 (doze) meses da data do recebimento.

Par

100

Vabene-nacional

4.19

419,00

26

Pano de prato, de algodão, dimensões: 35 x 62cm.

Und

100

Itautex-nacional

2.48

248,00

39

Tela para Mictórios, Neutralizador de odores para mictórios: Feito com poderoso agente neutralizador de odores de eficácia comprovada. Em condições normais de uso, rende até 3 meses. Fragrância: Floral e Cítrico. Peso: 120g.. Validade não inferior a 12 meses a partir da entrega.

Und

100

Nobre-nacional

5.00

500.00

Valor total

1.371,00

 

Constitui Anexo ao presente instrumento, a Ata de Formação do Cadastro de Reserva constante do Sistema Comprasnet – acessível publicamente em www.comprasgovernamentais.gov.br –, contendo o registro das licitantes que aceitaram cotar os bens ou serviços acima pelos preços ora registrados, caso tenham havido interessados, nos termos do art. 11, § 1.º, II, do Decreto n.º 7.892/2013, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.250/2014.

Este Registro de Preço terá vigência de 12 (doze) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

O Edital do Pregão (eletrônico) nº 03/2021 e seus anexos, assim como a proposta de preços da Beneficiária, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

A presente ARP, após lida e considerada conforme, foi assinada pelo(a) representante legal do TRE/RR e da Beneficiária acima indicada.9


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SILVANA DE OLIVEIRA PEDROSA, Usuário Externo, em 02/03/2021, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ADRIANO NOGUEIRA BATISTA, Diretor-Geral, em 04/03/2021, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0603968 e o código CRC 9075667F.


0000439-87.2021.6.23.8000 0603968v4