TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
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Contrato: |
03/2018 (0380627) |
Principal: 2020: |
R. Social: Nome F.: |
L. A. Viagens e Turismo Ltda Travel & Tours |
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ARP: |
01/2018 (0378483) |
Vigência: |
31/12/2020 |
CNPJ: |
04.613.668/0001-65 |
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Proposta: |
Valor: |
R$ 203.736,00 |
Objeto: |
Serviço de agenciamento de passagens aéreas |
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Pregão: |
26/2017 (0375888) |
Fundamento: |
Decreto 7.892 (0380591) |
Garantia: |
n/a |
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TR: |
Conta vinc.: |
n/a |
Preposto: |
Mirela Mendonça Valente Gonçalves (61) 3034-8585 mirela@traveltours.com.br 0453565 |
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Apostila: |
Fiscais: |
Simone Silva de Souza e Lígia Cristina Ferreira Queiroz – Portaria 303 (0486003) |
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Aditivos: |
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Empenhos: |
2020NE000055 Magistrados (0516334) 2020NE000056 Servidores (0516335) 2020NE000057 Capacitação (0516336) |
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Termo de Apostilamento 2020 Contrato 03/2018
| Item | Objeto | Local | Quantidade | Valor unitário | Valor mensal | Valor anual | Nota de Empenho |
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| 1 | Serviço de agenciamento de passagens aéreas (Magistrados) | Justiça Eleitoral | n/a | n/a | n/a | R$ 60.000,00 | 2020NE000055 - Magistrados (0516334) |
| 1 | Serviço de agenciamento de passagens aéreas (Servidores) | Justiça Eleitoral | n/a | n/a | n/a | R$ 135.000,00 | 2020NE000056 - Servidores (0516335) |
| 1 | Serviço de agenciamento de passagens aéreas (Capacitação) | Justiça Eleitoral | n/a | n/a | n/a | R$ 40.000,00 | 2020NE000057 - Capacitação (0516336) |
| Soma | R$ 235.000,00 |
Diante da exigência do art. 55, V, e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2020.
Foram emitidas as Notas de Empenho 2020NE000055 Magistrados (0516334) 2020NE000056 Servidores (0516335) 2020NE000057 Capacitação (0516336) no valor total de R$ 235.000,00 para Serviço de agenciamento de passagens aéreas.
Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente ao Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) .
Boa Vista, Roraima, 28 de janeiro de 2020.
Alex Caon Fin
Diretor-Geral
(assinado eletronicamente)
 | Documento assinado eletronicamente por ALEX CAON FIN, Diretor-Geral, em 28/01/2020, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0517051 e o código CRC DC1019E9. |
| 0000026-11.2020.6.23.8000 | 0517051v8 |