Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Contrato:

03/2018 (0380627)

Principal:

2020:

0000094-29.2018.6.23.8000

0000026-11.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

L. A. Viagens e Turismo Ltda

Travel & Tours

ARP:

01/2018 (0378483)

Vigência:

31/12/2020

CNPJ:

04.613.668/0001-65

Proposta:

0380792

Valor:

R$ 203.736,00

Objeto:

Serviço de agenciamento de passagens aéreas

Pregão:

26/2017 (0375888)

Fundamento:

Decreto 7.892 (0380591)

Garantia:

n/a

TR:

0370659

Conta vinc.:

n/a

Preposto:

Mirela Mendonça Valente Gonçalves (61) 3034-8585 mirela@traveltours.com.br 0453565

Apostila:

2019(0448590) 2020 (0517051)

Fiscais:

Simone Silva de Souza e Lígia Cristina Ferreira Queiroz – Portaria 303 (0486003)

Aditivos:

1TA(0394181) 2TA(0445394) 3TA(0489155)

Empenhos:

2020NE000055 Magistrados (0516334) 2020NE000056 Servidores (0516335) 2020NE000057 Capacitação (0516336)

Termo de Apostilamento 2020 Contrato 03/2018

Item Objeto Local Quantidade Valor unitário Valor mensal Valor anual Nota de Empenho
1 Serviço de agenciamento de passagens aéreas (Magistrados) Justiça Eleitoral n/a n/a n/a R$ 60.000,00 2020NE000055 - Magistrados (0516334)
1 Serviço de agenciamento de passagens aéreas (Servidores) Justiça Eleitoral n/a n/a n/a R$ 135.000,00 2020NE000056 - Servidores (0516335)
1 Serviço de agenciamento de passagens aéreas (Capacitação) Justiça Eleitoral n/a n/a n/a R$ 40.000,00 2020NE000057 - Capacitação (0516336)
        Soma   R$ 235.000,00  

 

Diante da exigência do art. 55, V,  e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2020.

Foram emitidas as Notas de Empenho 2020NE000055 Magistrados (0516334) 2020NE000056 Servidores (0516335) 2020NE000057 Capacitação (0516336) no valor total de R$ 235.000,00 para Serviço de agenciamento de passagens aéreas.

Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente ao Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) .

Boa Vista, Roraima, 28 de janeiro de 2020.

 

Alex Caon Fin

Diretor-Geral

(assinado eletronicamente)


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Documento assinado eletronicamente por ALEX CAON FIN, Diretor-Geral, em 28/01/2020, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0517051 e o código CRC DC1019E9.


0000026-11.2020.6.23.8000 0517051v8