TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
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Ata de Registro de Preços Nº 10 / 2021
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, situado na Av. Juscelino Kubistchek, n.º 543 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 05.955.085/0001-85, neste ato representado por seu Diretor-Geral, senhor Adriano Nogueira Batista, nomeado pela Portaria 211/2020, de 26 de agosto de 2020, publicada no DJE n.º 164 de 27 de agosto de 2020, inscrito no CPF n.º 323.230.262-91, com fulcro no art. 86, XX, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º 10.024/2019, n.º 7.893/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão eletrônico n.º 03/2021 - Processo SEI n.º 0003412-49.2020.6.23.8000, resolve registrar os preços ofertados pela Beneficiária – empresa F. BARBOSA SANTOS COMÉRCIO DE MAQUINAS LTDA –ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 06.108.306/0001-42, com sede localizada na Rua Duarte da Costa, n.º 493 – Bairro Dom Pedro I - Manaus/RR - CEP: 69040-670 - Telefone 92 98128-0302 / 92 3622-3120 / 92 98180 2627, e-mail: fw_santos@hotmail.com / ricardoosilvar@gmail.com, neste ato representada por seu proprietário, senhor Fábio Barbosa Santos, portador da Carteira de Identidade de n.º 16005791, expedida pela SSP/AM, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 732.239.712 –53, conforme quadro abaixo:
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Item |
Descrição |
Unidade de medida |
Quantidade |
Marca |
Valor Unit. (R$) |
Valor Total (R$) |
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21 |
Luva para procedimento não cirúrgico, sem pó, em látex de borracha natural, microtexturizada, ambidestra, hipoalergênica, tamanho M, em caixas com 100 unidades. Prazo de validade: mínimo 48 meses a partir do recebimento definitivo. |
Caixa |
100 |
SUPERMAX |
57,00 |
5.700,00 |
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22 |
Mangueira flex para jardim, de ¾” com 50m, 3 camadas distintas: interna em PVC, intermediária em fio de poliéster trançado e externa em PVC. |
Und |
15 |
UNICORTT |
247,00 |
3.705,00 |
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42 |
Óleo lubrificante desengripante, spray, conteúdo de 300ml. Validade não inferior a 12 meses a partir da entrega. |
Und |
20 |
ETANIZ |
7,00 |
140,00 |
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Valor total |
9.545,00 |
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Constitui Anexo ao presente instrumento, a Ata de Formação do Cadastro de Reserva constante do Sistema Comprasnet – acessível publicamente em www.comprasgovernamentais.gov.br –, contendo o registro das licitantes que aceitaram cotar os bens ou serviços acima pelos preços ora registrados, caso tenham havido interessados, nos termos do art. 11, § 1.º, II, do Decreto n.º 7.892/2013, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.250/2014.
Este Registro de Preço terá vigência de 12 (doze) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
O Edital do Pregão (eletrônico) nº 03/2021 e seus anexos, assim como a proposta de preços da Beneficiária, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.
A presente ARP, após lida e considerada conforme, foi assinada pelo(a) representante legal do TRE/RR e da Beneficiária acima indicada.
 | Documento assinado eletronicamente por FABIO BARBOSA SANTOS, Usuário Externo, em 09/03/2021, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por ADRIANO NOGUEIRA BATISTA, Diretor-Geral, em 10/03/2021, às 08:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0603985 e o código CRC FE2B67DB. |
| 0000443-27.2021.6.23.8000 | 0603985v5 |