Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Ata de Registro de Preços Nº 10 / 2021

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, situado na Av. Juscelino Kubistchek, n.º 543 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 05.955.085/0001-85, neste ato representado por seu Diretor-Geral, senhor Adriano Nogueira Batista, nomeado pela Portaria 211/2020, de 26 de agosto de 2020, publicada no DJE n.º 164 de 27 de agosto de 2020, inscrito no CPF n.º 323.230.262-91, com fulcro no art. 86, XX, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º 10.024/2019, n.º 7.893/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão eletrônico n.º 03/2021 - Processo SEI n.º 0003412-49.2020.6.23.8000, resolve registrar os preços ofertados pela Beneficiária – empresa F. BARBOSA SANTOS COMÉRCIO DE MAQUINAS LTDA ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 06.108.306/0001-42, com sede localizada na Rua Duarte da Costa, n.º 493 – Bairro Dom Pedro I - Manaus/RR - CEP: 69040-670 - Telefone 92 98128-0302 / 92 3622-3120 / 92 98180 2627, e-mail: fw_santos@hotmail.com / ricardoosilvar@gmail.com, neste ato representada por seu proprietário, senhor Fábio Barbosa Santos, portador da Carteira de Identidade de n.º 16005791, expedida pela SSP/AM, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 732.239.712 53, conforme quadro abaixo:

Item

Descrição

Unidade de medida

Quantidade

Marca

Valor Unit. (R$)

Valor Total (R$)

21

Luva para procedimento não cirúrgico, sem pó, em látex de borracha natural, microtexturizada, ambidestra, hipoalergênica, tamanho M, em caixas com 100 unidades. Prazo de validade: mínimo 48 meses a partir do recebimento definitivo.

Caixa

100

SUPERMAX

57,00

5.700,00

22

Mangueira flex para jardim, de ¾” com 50m, 3 camadas distintas: interna em PVC, intermediária em fio de poliéster trançado e externa em PVC.

Und

15

UNICORTT

247,00

3.705,00

42

Óleo lubrificante desengripante, spray, conteúdo de 300ml. Validade não inferior a 12 meses a partir da entrega. 

Und

20

ETANIZ

7,00

140,00

Valor total

9.545,00

Constitui Anexo ao presente instrumento, a Ata de Formação do Cadastro de Reserva constante do Sistema Comprasnet – acessível publicamente em www.comprasgovernamentais.gov.br –, contendo o registro das licitantes que aceitaram cotar os bens ou serviços acima pelos preços ora registrados, caso tenham havido interessados, nos termos do art. 11, § 1.º, II, do Decreto n.º 7.892/2013, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.250/2014.

Este Registro de Preço terá vigência de 12 (doze) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

O Edital do Pregão (eletrônico) nº 03/2021 e seus anexos, assim como a proposta de preços da Beneficiária, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

A presente ARP, após lida e considerada conforme, foi assinada pelo(a) representante legal do TRE/RR e da Beneficiária acima indicada.

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por FABIO BARBOSA SANTOS, Usuário Externo, em 09/03/2021, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ADRIANO NOGUEIRA BATISTA, Diretor-Geral, em 10/03/2021, às 08:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0603985 e o código CRC FE2B67DB.


0000443-27.2021.6.23.8000 0603985v5