Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


 

Termo Aditivo 1º - Contrato 01/2021

Contrato:

01/2021 (0606105)

Principal:

2021:

0000233-73.2021.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

FORBRAS RORAIMA LTDA (0606159)

ARP:

n/a

Vigência:

31.12.2021

CNPJ:

84.017.888/0001-65

Proposta:

(0602589)

Valor:

R$ 9.442,00

Objeto:

Material gráfico

Pregão:

n/a

Garantia:

n/a

Fundamento:

Artigo 24, II, c/c 23, II, "a", da Lei n.º 8.666/93.

TR:

8/2021 (0602599)

Conta vinc.:

n/a

Preposto:

Francisco Moreira Holanda  - Fone (95) 98111-5466, e-mail: franciscomoreirah@gmail.com.

Apostila:

 n/a

Fiscais:

Fabio Matias Honorio Feliciano e Antonio Ferreira Gomes

Aditivos:

 n/a

Empenhos:

 2021NE000122 (0607325)

 

1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 01/2021

A UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, situado na Av. Juscelino Kubistchek, n.º 543 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 05.955.085/0001-85, neste ato representado por seu Diretor-Geral em Exercício, o senhor Hermenegildo Ataíde D'Ávila, portador da Carteira de Identidade de n.º 169650, expedida pela SSP/RO, e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 204.482.602-04, autorizado pela Portaria 130/2021, de 15 de abril de 2021, publicada no DJE n.º 76 de 20 de abril de 2021, com fulcro no art. 56, XVIII, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal - Resolução 457/2021 (0610361), doravante denominado CONTRATANTE, de outro lado, a empresa FORBRAS RORAIMA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n.º 84.017.888/0001-65, sediado(a) na Avenida Ville Roy, 7254W - São Vicente - CEP: 69303-445 - Boa Vista Roraima - Telefone (95) 3624-4244, e-mail: forbrasrr@hotmail.com doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) sr.(a) Francisco Moreira Holanda, portador(a) da Carteira de Identidade n.º 107.335, expedida pela (o) SSP/RR, e CPF n.º 314.678.812-87, telefone de contato (95) 98111-5466, e-mail: franciscomoreirah@gmail.com. Tendo em vista o que consta no Processo n.º 0000233-73.2021.6.23.8000, parecer 99 (0604838) e decisão 123 (0604893) e em observância a dispensa do procedimento licitatório em razão do valor, com fulcro no artigo 24, II, c/c 23, II, "a", da Lei n.º 8.666/93, com as alterações trazidas pelo Decreto n.º 9.412, de 18 de junho de 2018, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para confecção e fornecimento de placas e totem para identificação.

1.2. O objeto contratado segue as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital da licitação e seus anexos e ainda a proposta vencedora do certame. Todos esses documentos vinculam-se a este Contrato, independente de transcrição.

CLÁUSULA SEGUNDA - do VALOR

2.1. Com a alteração acordada, o valor total estimado deste aditamento fica ajustado em R$ 450,00.

Parágrafo primeiro. O percentual aditivado corresponde a 4,741% do valor original total do contrato.

Parágrafo segundo. O valor total do contrato, previsto na Cláusula Terceira, fica ajustado de R$ 9.442,00 para R$ 9892,00

CLÁUSULA TERCEIRA - dos recursos orçamentários

3.1. O recurso orçamentário para custear neste exercício as despesas decorrentes deste aditivo foi reservado por meio das Notas de Empenho  2021NE000122 (0607325).

Parágrafo único. A despesa no exercício subsequente correrá à conta da dotação orçamentária própria para atendimento dessa finalidade.

CLÁUSULA quarta - das disposições gerais

4.1. Permanecem em vigor as demais condições constantes do instrumento original que não tenham sido alteradas pelo presente termo ou pelas condições gerais estipuladas na legislação e normas específicas em vigor.

4.2. Por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento.

Boa Vista - Roraima, 12 de maio de 2021.

__________________________________

Hermenegildo Ataíde D'Ávila

Diretor-Geral - Em Exercício

(documento assinado eletronicamente)

___________________________________

Francisco Moreira Holanda

Representante legal da CONTRATADA


logotipo

Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO MOREIRA HOLANDA, Usuário Externo, em 12/05/2021, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA, Diretor-Geral substituto, em 13/05/2021, às 10:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0619079 e o código CRC 92DFD069.


0000233-73.2021.6.23.8000 0619079v8