TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
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Ata de Registro de Preços Nº 11 / 2021
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, situado na Av. Juscelino Kubistchek, n.º 543 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 05.955.085/0001-85, neste ato representado por seu Diretor-Geral, senhor Adriano Nogueira Batista, nomeado pela Portaria 211/2020, de 26 de agosto de 2020, publicada no DJE n.º 164 de 27 de agosto de 2020, inscrito no CPF n.º 323.230.262-91, com fulcro no art. 86, XX, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º 10.024/2019, n.º 7.893/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão eletrônico n.º 03/2021 - Processo SEI n.º 0003412-49.2020.6.23.8000, resolve registrar os preços ofertados pela Beneficiária – empresa A.F.P. COSTA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 17.206.992/0001-00, com sede localizada na Rua Genesio Alcimiro Lopes, n.º 2531 – Bairro Pintolandia - Boa Vista/RR - CEP: 69316-718 - Telefone (95) 99163-3131 / 99902-0458, e-mail: informaisrr@gmail.com, neste ato representada por seu Procurador, senhor José Fernando Palhares Costa, portador da Carteira de Identidade de n.º 225011 , expedida pela SSP/RR, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 759.742.662-34, conforme quadro abaixo:
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Item |
Descrição |
Unidade de medida |
Quantidade |
Marca |
Valor Unit. (R$) |
Valor Total (R$) |
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31 |
Sabão em barra, de 1ª qualidade, glicerinado, alcalino, pacote de 1kg com 5 unidades. Validade não inferior a 12 meses a partir da entrega. |
Pct |
100 |
GUARANI |
4,50 |
450,00 |
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32 |
Sabão em pó, de 1ª qualidade, 1kg, composição: tensoativo aniônico, tamponantes, coadjuvantes, sinergista, corantes, enzimas, branqueador óptico, fragrâncias, água, alquil benzeno, sulfonato de sódio e tensoativo biodegradável. Validade não inferior a 12 meses a partir da entrega. |
Und |
100 |
ABSOLUTO |
3,00 |
300,00 |
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41 |
Desinfetante liquido floral, 1ª linha, com ação germicida/bactericida. O produto deve ter registro na ANVISA, composição e prazo de validade mínima de 12 (doze) meses, contados da data de entrega, embalagem de 2 litros. |
Und |
2000 |
DRAGÃO |
3,38 |
6.760,00 |
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Valor total |
7.510,00 |
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Constitui Anexo ao presente instrumento, a Ata de Formação do Cadastro de Reserva constante do Sistema Comprasnet – acessível publicamente em www.comprasgovernamentais.gov.br –, contendo o registro das licitantes que aceitaram cotar os bens ou serviços acima pelos preços ora registrados, caso tenham havido interessados, nos termos do art. 11, § 1.º, II, do Decreto n.º 7.892/2013, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.250/2014.
Este Registro de Preço terá vigência de 12 (doze) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
O Edital do Pregão (eletrônico) nº 03/2021 e seus anexos, assim como a proposta de preços da Beneficiária, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.
A presente ARP, após lida e considerada conforme, foi assinada pelo(a) representante legal do TRE/RR e da Beneficiária acima indicada.
 | Documento assinado eletronicamente por ANTONIO FERDINAN PALHARES COSTA, Usuário Externo, em 04/03/2021, às 11:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por ADRIANO NOGUEIRA BATISTA, Diretor-Geral, em 04/03/2021, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0603989 e o código CRC A7044D5E. |
| 0000444-12.2021.6.23.8000 | 0603989v4 |