Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Contrato:

04/2017 (0332007)

Principal:

2020:

0000238-37.2017.6.23.8000

0000011-42.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Roraima Energia S/A

Roraima Energia S/A

ARP:

n/a

Vigência:

31/03/2020

CNPJ:

02.341.470/0001-44

Proposta:

n/a

Valor:

R$ 57.757,22

Objeto:

Fornecimento de energia elétrica (1.ª Zona Eleitoral)

Pregão:

n/a

Fundamento:

art. 24, XXII, LLCA (0331980)

Garantia:

n/a

TR:

n/a

Conta vinc.:

n/a

Preposto:

Dilean Vieira Morais Gonzaga 2121-1117 99111-6936 (dilean.gonzaga@roraimaenergia.com.br)

Apostila:

0381107 0423317, 0486073 (revisão)

Fiscais:

Janilze Rodrigues Santos e Gerson de Oliveira – Portaria 303 (0486003)

Aditivos:

1TA(0389096) 2TA(0449741)

Empenhos:

2020NE000037 (0516120)

Termo Aditivo 3 Contrato 04/2017

A Roraima Energia S/A, distribuidora do Sistema Eletrobras, com escritório situado à Avenida Capitão Ene Garcez, n.º 691, Centro da cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, concessionária de Serviços Públicos de Energia Elétrica, CNPJ n.º 02.341.470/0001-44, a seguir denominada simplesmente DISTRIBUIDORA; de outro lado o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o n.º 05.955.085/0001-85, a seguir denominado simplesmente CONSUMIDOR; ambas representadas por seus Diretores e/ou Representantes legais ao final nomeados e assinados, têm entre si justo e acordado e acordado o presente Termo Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição celebrado para atendimento à Unidade Consumidora com código 00691402, localizada na Avenida Santos Dumont, n.º 760 - São Pedro, nesta cidade, mediante as seguintes cláusulas e condições:

 

Os acima qualificados, consoante o que consta do Processo SEI 0003320-42.2018.6.23.8000, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato TRE/RR 04/2017 (0332007), com as seguintes cláusulas.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - dos recursos orçamentários

O recurso orçamentário para custear neste exercício as despesas decorrentes deste aditivo foi reservado por meio da Nota de Empenho 2020NE000037 (0516120).

Parágrafo único. A despesa no exercício subsequente correrá à conta da dotação orçamentária própria para atendimento dessa finalidade.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado até o dia 31/03/2021.

Parágrafo único. O valor total estimado deste aditivo para o período é de R$ 57.757,22.

CLÁUSULA Terceira - das disposições gerais

Permanecem em vigor as demais condições constantes do instrumento original que não tenham sido alteradas pelo presente termo ou pelas condições gerais estipuladas na legislação e normas específicas em vigor.

Por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento.


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Documento assinado eletronicamente por Dilean Vieira Morais Gonzaga, Usuário Externo, em 23/01/2020, às 19:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por ALEX CAON FIN, Diretor-Geral, em 24/01/2020, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por JOCELY FERREIRA LIMA, Usuário Externo, em 30/01/2020, às 18:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0514815 e o código CRC 39928D27.


0000238-37.2017.6.23.8000 0514815v6