Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Contrato:

22/2019 (0493738)

Principal:

2020:

0002090-28.2019.6.23.8000

0000037-40.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Rizolmar A. de Oliveira

Inforr - Soluções em Tecnologia

ARP:

n/a

Vigência:

01/11/2020

CNPJ:

07.872.397/0001-50

Proposta:

0486368

Valor:

R$ 37.510,00

Objeto:

Provisão de acesso à internet (10Mbps 2.ª, 3.ª e 4.ª ZE)

Pregão:

18/2019 (0481578)

Fundamento:

Decreto 7.892 (0486576)

Garantia:

n/a

TR:

18/2019 (0481419)

Conta vinc.:

n/a

Preposto:

Ingrid Marinho Freitas (95) 3621-6800 licitacao@inforr.com.br 0453636

Apostila:

2020 (0516978)

Fiscais:

Severino José Caetano Filho e Fábio de Souza Leite – Portaria 400 (0497188)

Aditivos:

n/d

Empenhos:

2020NE000063 2ZE (0516371) 2020NE000064 3ZE (0516372) 2020NE000065 4ZE (0516373)

Termo de Apostilamento 2020 Contrato 22/2019

Item Objeto Local Quantidade Valor unitário Valor mensal Valor anual Nota de Empenho
1 Provisão de acesso à internet (10Mbps) 2.ª Zona Eleitoral n/a n/a R$ 1.000,00 R$ 12.000,00 2020NE000063 - 2ª ZE (0516371)
3 Provisão de acesso à internet (10Mbps) 3.ª Zona Eleitoral n/a n/a R$ 1.000,00 R$ 12.000,00 2020NE000064 - 3ª ZE (0516372)
5 Provisão de acesso à internet (10Mbps) 4.ª Zona Eleitoral n/a n/a R$ 1.000,00 R$ 12.000,00 2020NE000065 - 4ª ZE (0516373)
        Soma R$ 3.000,00 R$ 36.000,00  

 

Diante da exigência do art. 55, V,  e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2020

Foram emitidas as Notas de Empenho 2020NE000063 2ZE (0516371) 2020NE000064 3ZE (0516372) 2020NE000065 4ZE (0516373) no valor total de R$ 36.000,00 para Provisão de acesso à internet (10Mbps 2.ª, 3.ª e 4.ª ZE).

Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente ao Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) .

Boa Vista, Roraima, 28 de janeiro de 2020.

 

Alex Caon Fin

Diretor-Geral

(assinado eletronicamente)


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Documento assinado eletronicamente por ALEX CAON FIN, Diretor-Geral, em 28/01/2020, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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0000037-40.2020.6.23.8000 0516978v7