Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Ata de Registro de Preços Nº 7 / 2021

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, situado na Av. Juscelino Kubistchek, n.º 543 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 05.955.085/0001-85, neste ato representado por seu Diretor-Geral, senhor Adriano Nogueira Batista, nomeado pela Portaria 211/2020, de 26 de agosto de 2020, publicada no DJE n.º 164 de 27 de agosto de 2020, inscrito no CPF n.º 323.230.262-91, com fulcro no art. 86, XX, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º 10.024/2019, n.º 7.893/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão eletrônico n.º 03/2021 - Processo SEI n.º 0003412-49.2020.6.23.8000, resolve registrar os preços ofertados pela Beneficiária – empresa MV COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 11.144.330/0001-77, com sede localizada na Avenida São Sebastião, n.º 2595 – Bairro Santa Tereza - Cidade Boa Vista / Estado RR - CEP: 69.314-152 - Telefone (95) 98403-7298, e-mail: comerciomv19@outlook.com, neste ato representada por seu sócio-gerente, senhor Adriana Barbosa da Silva Oliveira, portador da Carteira de Identidade de n.º 246.749, expedida pela SSP/RR, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 814.668.382-72, conforme quadro abaixo:

Item

Descrição

Unidade de medida

Quantidade

Marca

Valor Unit. (R$)

Valor Total (R$)

4

Cesto para Lixo – material em PVC, altura 35cm, boca 31cm, base 23cm, aros cromados, cor preta, com capacidade mínima de 15 litros.

Und

24

Agraplast

63,00

1.512,00

5

Detergente líquido, cores diversas desde que o produto seja necessariamente neutro; com Glicerina 500ml. Validade não inferior a 12 meses a partir da entrega.

Und

700

Invicto

1,10

770,00

7

Esponja de aço, de carbono, pacote com 08 unidades.

Pct

400

Bom Bril

0,94

376,00

9

Flanela de algodão, para limpeza, tam.40 x 60cm (permitida variação de até 5cm para menos, ou 10cm para mais, em cada lado).

Und

200

Itatex

1,80

360,00

10

Graxa para uso geral, pote de 500gr.

Pote

05

Dimec

17,00

85,00

12

Inseticida ação total, em aerossol com válvula de segurança, fórmula com água, 300ml. Validade não inferior a 12 meses a partir da entrega.

Und

200

SBP

6,00

1.200,00

13

Limpa couro ou vinil. Em aerossol, 100ml. Promover a limpeza e a preservação de produtos em couro e vinil. Composição: solvente, dimetil, conservante, surfactante, lauril éter sulfato de sódio, antioxidante, fragrância, propelentes.

Und

200

Lume Cartech

12,00

2.400,00

16

Limpador instantâneo multiuso, acondicionado em embalagem plástica tipo squeeze com 500ml, com tampa flip-top e bico pulverizador. Com tensoativo biodegradável. Para limpeza de superfícies em geral. O produto deverá constar como saneante notificado, com notificação válida (dentro do prazo), na “consulta a banco de dados da anvisa/ms”, ação esperada: desengordurante, desincrustante e aromatizante. Deve apresentar bom rendimento e concentração de ativos compatível ao uso a que se destina, possuir aroma agradável, ser inócuo à pele, apresentando completa solubilidade em água. O produto deverá estampar no rótulo a frase “produto notificado na Anvisa/ms”, o nome do fabricante ou importador, endereço completo, nome do técnico responsável pelo produto, composição química e o número de telefone do SAC (serviço de atendimento ao consumidor). Número de lote, data de fabricação e prazo de validade do produto presentes no corpo ou no rótulo da embalagem. Validade não inferior a 12 meses a partir da entrega.

Und

500

Veja

3,18

1.590,00

17

Lustra móveis, com 200 ml, essência de variada. Validade não inferior a 12 meses a partir da entrega.

Und

100

Ingleza BRY

3,50

350,00

20

Luva para procedimento não cirúrgico, sem pó, em látex de borracha natural, microtexturizada, ambidestra, hipoalergênica, tamanho G, em caixas com 100 unidades. Prazo de validade: mínimo 48 meses a partir do recebimento definitivo.

Caixa

200

Supermax

59,00

11.800,00

28

Papel toalha interfolhado, Fardo contendo 1000 folhas de papel toalha interfolhado, com 01 dobra ao meio, gofrado, branco macio, absorvente, isento de impurezas (não reciclado), 100% celulose virgem, ou 100% fibras celulósicas virgens, ou 100% fibras naturais virgens, medindo 22 x 20 cm, com variação aceitável de 01 cm a mais na primeira medida e de até 02 centímetros a mais na segunda, acondiconadas em pacotes de 200 ou 250 folhas cada.

- Cada pacote de 200 ou 250 folhas deverá ser acondicionado em plástico de proteção, devidamente lacrado.

- Não serão aceitas outras formas de empacotamento.

- Prazo de validade indeterminado

- As mediadas exatas, a especificação da composição do papel ofertado e o prazo de validade deverão estar impressos na embalagem.

- Considerando que os produtos, papeis higiênico e toalha de papel-simplesinterfolhada, são oriundos da atividade de fabricação ou industrialização da Indústria de Papel e Celulose, nos termos do Anexo VIII da Lei Federal nº 6.938/1981 e do Anexo I da Instrução Normativa do IBAMA nº 06/2013, somente será admitida a oferta de produtos cujo fabricante esteja regularmente inscrito no “Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais” (CTF/APP);

Fardo c/ 1000 Folhas

700

Santher

10,00

7.000,00

29

Rodo de alumínio, borracha dupla, 40cm com cabo de alumínio, extensão 1,3m.

Und

12

Plastgram

49,00

588,00

30

Rodo de alumínio, borracha dupla, 60cm com cabo de alumínio, extensão 1,3m. 

Und

12

Plastgram

65,00

780,00

33

Sabonete líquido, de 1ª qualidade, antisséptico com Clorhexidina 2%, pH 4,00-6,00 – 5L. Validade não inferior a 12 meses a partir da entrega.

Und

250

Nobla

22,00

5.500,00

37

Saco reforçado para lixo, na cor preta, capacidade 40 litros, pacote com 100 unidades.

Pct

200

Brasileirinho

10,00

2.000,00

40

Vassoura metálica, 22dentes, com ajuste, cabo de 1,20m.

Und

20

Foxlux

26,00

520,00

Valor total

36.831,00

Constitui Anexo ao presente instrumento, a Ata de Formação do Cadastro de Reserva constante do Sistema Comprasnet – acessível publicamente em www.comprasgovernamentais.gov.br –, contendo o registro das licitantes que aceitaram cotar os bens ou serviços acima pelos preços ora registrados, caso tenham havido interessados, nos termos do art. 11, § 1.º, II, do Decreto n.º 7.892/2013, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.250/2014.

Este Registro de Preço terá vigência de 12 (doze) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

O Edital do Pregão (eletrônico) nº 03/2021 e seus anexos, assim como a proposta de preços da Beneficiária, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

A presente ARP, após lida e considerada conforme, foi assinada pelo(a) representante legal do TRE/RR e da Beneficiária acima indicada.

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Adriana Barbosa da Silva Oliveira, Usuário Externo, em 02/03/2021, às 15:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ADRIANO NOGUEIRA BATISTA, Diretor-Geral, em 04/03/2021, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0603972 e o código CRC 60520F3B.


0000440-72.2021.6.23.8000 0603972v9