TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Ata de Registro de Preços Nº 7 / 2021
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, situado na Av. Juscelino Kubistchek, n.º 543 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 05.955.085/0001-85, neste ato representado por seu Diretor-Geral, senhor Adriano Nogueira Batista, nomeado pela Portaria 211/2020, de 26 de agosto de 2020, publicada no DJE n.º 164 de 27 de agosto de 2020, inscrito no CPF n.º 323.230.262-91, com fulcro no art. 86, XX, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º 10.024/2019, n.º 7.893/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão eletrônico n.º 03/2021 - Processo SEI n.º 0003412-49.2020.6.23.8000, resolve registrar os preços ofertados pela Beneficiária – empresa MV COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 11.144.330/0001-77, com sede localizada na Avenida São Sebastião, n.º 2595 – Bairro Santa Tereza - Cidade Boa Vista / Estado RR - CEP: 69.314-152 - Telefone (95) 98403-7298, e-mail: comerciomv19@outlook.com, neste ato representada por seu sócio-gerente, senhor Adriana Barbosa da Silva Oliveira, portador da Carteira de Identidade de n.º 246.749, expedida pela SSP/RR, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 814.668.382-72, conforme quadro abaixo:
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Item |
Descrição |
Unidade de medida |
Quantidade |
Marca |
Valor Unit. (R$) |
Valor Total (R$) |
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4 |
Cesto para Lixo – material em PVC, altura 35cm, boca 31cm, base 23cm, aros cromados, cor preta, com capacidade mínima de 15 litros. |
Und |
24 |
Agraplast |
63,00 |
1.512,00 |
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5 |
Detergente líquido, cores diversas desde que o produto seja necessariamente neutro; com Glicerina 500ml. Validade não inferior a 12 meses a partir da entrega. |
Und |
700 |
Invicto |
1,10 |
770,00 |
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7 |
Esponja de aço, de carbono, pacote com 08 unidades. |
Pct |
400 |
Bom Bril |
0,94 |
376,00 |
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9 |
Flanela de algodão, para limpeza, tam.40 x 60cm (permitida variação de até 5cm para menos, ou 10cm para mais, em cada lado). |
Und |
200 |
Itatex |
1,80 |
360,00 |
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10 |
Graxa para uso geral, pote de 500gr. |
Pote |
05 |
Dimec |
17,00 |
85,00 |
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12 |
Inseticida ação total, em aerossol com válvula de segurança, fórmula com água, 300ml. Validade não inferior a 12 meses a partir da entrega. |
Und |
200 |
SBP |
6,00 |
1.200,00 |
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13 |
Limpa couro ou vinil. Em aerossol, 100ml. Promover a limpeza e a preservação de produtos em couro e vinil. Composição: solvente, dimetil, conservante, surfactante, lauril éter sulfato de sódio, antioxidante, fragrância, propelentes. |
Und |
200 |
Lume Cartech |
12,00 |
2.400,00 |
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16 |
Limpador instantâneo multiuso, acondicionado em embalagem plástica tipo squeeze com 500ml, com tampa flip-top e bico pulverizador. Com tensoativo biodegradável. Para limpeza de superfícies em geral. O produto deverá constar como saneante notificado, com notificação válida (dentro do prazo), na “consulta a banco de dados da anvisa/ms”, ação esperada: desengordurante, desincrustante e aromatizante. Deve apresentar bom rendimento e concentração de ativos compatível ao uso a que se destina, possuir aroma agradável, ser inócuo à pele, apresentando completa solubilidade em água. O produto deverá estampar no rótulo a frase “produto notificado na Anvisa/ms”, o nome do fabricante ou importador, endereço completo, nome do técnico responsável pelo produto, composição química e o número de telefone do SAC (serviço de atendimento ao consumidor). Número de lote, data de fabricação e prazo de validade do produto presentes no corpo ou no rótulo da embalagem. Validade não inferior a 12 meses a partir da entrega. |
Und |
500 |
Veja |
3,18 |
1.590,00 |
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17 |
Lustra móveis, com 200 ml, essência de variada. Validade não inferior a 12 meses a partir da entrega. |
Und |
100 |
Ingleza BRY |
3,50 |
350,00 |
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20 |
Luva para procedimento não cirúrgico, sem pó, em látex de borracha natural, microtexturizada, ambidestra, hipoalergênica, tamanho G, em caixas com 100 unidades. Prazo de validade: mínimo 48 meses a partir do recebimento definitivo. |
Caixa |
200 |
Supermax |
59,00 |
11.800,00 |
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28 |
Papel toalha interfolhado, Fardo contendo 1000 folhas de papel toalha interfolhado, com 01 dobra ao meio, gofrado, branco macio, absorvente, isento de impurezas (não reciclado), 100% celulose virgem, ou 100% fibras celulósicas virgens, ou 100% fibras naturais virgens, medindo 22 x 20 cm, com variação aceitável de 01 cm a mais na primeira medida e de até 02 centímetros a mais na segunda, acondiconadas em pacotes de 200 ou 250 folhas cada. - Cada pacote de 200 ou 250 folhas deverá ser acondicionado em plástico de proteção, devidamente lacrado. - Não serão aceitas outras formas de empacotamento. - Prazo de validade indeterminado - As mediadas exatas, a especificação da composição do papel ofertado e o prazo de validade deverão estar impressos na embalagem. - Considerando que os produtos, papeis higiênico e toalha de papel-simplesinterfolhada, são oriundos da atividade de fabricação ou industrialização da Indústria de Papel e Celulose, nos termos do Anexo VIII da Lei Federal nº 6.938/1981 e do Anexo I da Instrução Normativa do IBAMA nº 06/2013, somente será admitida a oferta de produtos cujo fabricante esteja regularmente inscrito no “Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais” (CTF/APP); |
Fardo c/ 1000 Folhas |
700 |
Santher |
10,00 |
7.000,00 |
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29 |
Rodo de alumínio, borracha dupla, 40cm com cabo de alumínio, extensão 1,3m. |
Und |
12 |
Plastgram |
49,00 |
588,00 |
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30 |
Rodo de alumínio, borracha dupla, 60cm com cabo de alumínio, extensão 1,3m. |
Und |
12 |
Plastgram |
65,00 |
780,00 |
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33 |
Sabonete líquido, de 1ª qualidade, antisséptico com Clorhexidina 2%, pH 4,00-6,00 – 5L. Validade não inferior a 12 meses a partir da entrega. |
Und |
250 |
Nobla |
22,00 |
5.500,00 |
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37 |
Saco reforçado para lixo, na cor preta, capacidade 40 litros, pacote com 100 unidades. |
Pct |
200 |
Brasileirinho |
10,00 |
2.000,00 |
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40 |
Vassoura metálica, 22dentes, com ajuste, cabo de 1,20m. |
Und |
20 |
Foxlux |
26,00 |
520,00 |
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Valor total |
36.831,00 |
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Constitui Anexo ao presente instrumento, a Ata de Formação do Cadastro de Reserva constante do Sistema Comprasnet – acessível publicamente em www.comprasgovernamentais.gov.br –, contendo o registro das licitantes que aceitaram cotar os bens ou serviços acima pelos preços ora registrados, caso tenham havido interessados, nos termos do art. 11, § 1.º, II, do Decreto n.º 7.892/2013, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.250/2014.
Este Registro de Preço terá vigência de 12 (doze) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
O Edital do Pregão (eletrônico) nº 03/2021 e seus anexos, assim como a proposta de preços da Beneficiária, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.
A presente ARP, após lida e considerada conforme, foi assinada pelo(a) representante legal do TRE/RR e da Beneficiária acima indicada.
 | Documento assinado eletronicamente por Adriana Barbosa da Silva Oliveira, Usuário Externo, em 02/03/2021, às 15:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por ADRIANO NOGUEIRA BATISTA, Diretor-Geral, em 04/03/2021, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0603972 e o código CRC 60520F3B. |
| 0000440-72.2021.6.23.8000 | 0603972v9 |