TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Termo de Apostilamento
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Processo: |
Contratada: |
Boa Vista Energia SA |
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Contrato: |
06/2017 (0332476) |
CNPJ: |
02.341.470/0001-44 |
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TR: |
n/d |
Objeto: |
Fornecimento de energia elétrica |
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Pregão: |
n/d |
Empenho: |
2018NE000107 (S 0381005) 2018NE000108 (IP 0381007) 2018NE000324 (SE 0401253) 2018NE000325 (IPE 0401254) |
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ARP: |
n/d |
Fiscal: |
Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima (Portaria 262/2018 0416180) |
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Proposta: |
n/d |
Unidade: |
5.ª Zona Eleitoral |
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Valor mensal: |
R$ 2.457,52 |
Apostila: |
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Conta vinc.: |
n/d |
Aditivo: |
1TA(0389098) |
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Fundamento: |
art. 24, XXII, LLCA |
Garantia: |
n/d |
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Vigência: |
11/04/2019 |
Preposto: |
Dilean Vieira Morais Gonzaga (dilean.gonzaga@eletrobrasroraima.com) |
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Item |
Nota de Empenho |
Objeto |
Elemento de Despesa |
Valor |
|---|---|---|---|---|
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1 |
2018NE000324 (SE 0401253) |
outros serviços de terceiros pessoa jurídica |
3.3.90.39 |
R$ 14.925,00 |
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2 |
2018NE000325 (IPE 0401254) |
obrigações tributárias e contributivas |
3.3.90.47 |
R$ 75,00 |
Diante da exigência do art. 55, V, e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado, durante as eleições de 2018.
Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000324 (SE 0401253), para outros serviços de terceiros pessoa jurídica (Elemento de Despesa 3.3.90.39), no valor de R$ 14.925,00.
Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000325 (IPE 0401254), para obrigações tributárias e contributivas (Elemento de Despesa 3.3.90.47), no valor de R$ 75,00.
Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.061.0570.4269.0001, referente a Pleitos Eleitorais, na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) .
Boa Vista, Roraima, 24 de setembro de 2018.
Andréa Fernandes da Cruz
Diretora-Geral
(assinado digitalmente)
 | Documento assinado eletronicamente por ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ, Diretor-Geral, em 24/09/2018, às 12:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0423320 e o código CRC A9A1F687. |
| 0000143-70.2018.6.23.8000 | 0423320v9 |