TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
|
Contrato: |
13/2017 (0332915) |
Principal: 2020: |
R. Social: Nome F.: |
Roraima Energia S/A Roraima Energia S/A |
||
|---|---|---|---|---|---|---|
|
ARP: |
n/a |
Vigência: |
31/03/2020 |
CNPJ: |
02.341.470/0001-44 |
|
|
Proposta: |
n/a |
Valor: |
R$ 39.693,57 |
Objeto: |
Fornecimento de energia elétrica (3.ª Zona Eleitoral) |
|
|
Pregão: |
n/a |
Fundamento: |
art. 24, XXII, LLCA (0332802) |
Garantia: |
n/a |
|
|
TR: |
n/a |
Conta vinc.: |
n/a |
Preposto: |
Dilean Vieira Morais Gonzaga 2121-1117 99111-6936 (dilean.gonzaga@eletrobrasroraima.com) |
|
|
Apostila: |
Fiscais: |
Janilze Rodrigues Santos e Gerson de Oliveira – Portaria 303 (0486003) |
||||
|
Aditivos: |
||||||
|
Empenhos: |
||||||
Termo de Apostilamento 2020 Contrato 13/2017
| Item | Objeto | Local | Quantidade | Valor unitário | Valor mensal | Valor anual | Notas de Empenho |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento de energia elétrica (3.ª ZE) | 3.ª Zona Eleitoral | n/a | n/a | R$ 2.300,00 | R$ 27.600,00 | 2020NE000034 (0516111) |
| 1 | Contribuição de Iluminação Pública (Cosip) | 3.ª Zona Eleitoral | n/a | n/a | R$ 16,00 | R$ 192,00 | 2020NE000036 (0516112) |
| Soma | R$ 2.316,00 | R$ 27.792,00 |
Diante da exigência do art. 55, V, e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2020.
Foram emitidas as Notas de Empenho 2020NE000034 - Energia (0516111), 2020NE000036 - COSIP (0516112) no valor de R$ 27.792,00 para Fornecimento de energia elétrica (3.ª Zona Eleitoral).
Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente ao Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) .
Boa Vista, Roraima, 28 de janeiro de 2020.
Alex Caon Fin
Diretor-Geral
(assinado eletronicamente)
 | Documento assinado eletronicamente por ALEX CAON FIN, Diretor-Geral, em 28/01/2020, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0517251 e o código CRC EA67AFD3. |
| 0000013-12.2020.6.23.8000 | 0517251v7 |