Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Contrato:

13/2017 (0332915)

Principal:

2020:

0000763-19.2017.6.23.8000

0000013-12.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Roraima Energia S/A

Roraima Energia S/A

ARP:

n/a

Vigência:

31/03/2020

CNPJ:

02.341.470/0001-44

Proposta:

n/a

Valor:

R$ 39.693,57

Objeto:

Fornecimento de energia elétrica (3.ª Zona Eleitoral)

Pregão:

n/a

Fundamento:

art. 24, XXII, LLCA (0332802)

Garantia:

n/a

TR:

n/a

Conta vinc.:

n/a

Preposto:

Dilean Vieira Morais Gonzaga 2121-1117 99111-6936 (dilean.gonzaga@eletrobrasroraima.com)

Apostila:

0381104 0423323, 0486079 (revisão) 2020 (0517251)

Fiscais:

Janilze Rodrigues Santos e Gerson de Oliveira – Portaria 303 (0486003)

Aditivos:

1TA(0389828) 2TA(0449757)

Empenhos:

2020NE000034 Energia (0516111) 2020NE000036 COSIP (0516112)

Termo de Apostilamento 2020 Contrato 13/2017

Item Objeto Local Quantidade Valor unitário Valor mensal Valor anual Notas de Empenho
1 Fornecimento de energia elétrica (3.ª ZE) 3.ª Zona Eleitoral n/a n/a R$ 2.300,00 R$ 27.600,00 2020NE000034 (0516111)
1 Contribuição de Iluminação Pública (Cosip) 3.ª Zona Eleitoral n/a n/a R$ 16,00 R$ 192,00 2020NE000036 (0516112)
        Soma R$ 2.316,00 R$ 27.792,00  

 

Diante da exigência do art. 55, V,  e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2020.

Foram emitidas as Notas de Empenho 2020NE000034 - Energia (0516111), 2020NE000036 - COSIP (0516112) no valor de R$ 27.792,00 para Fornecimento de energia elétrica (3.ª Zona Eleitoral).

Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente ao Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) .

Boa Vista, Roraima, 28 de janeiro de 2020.

 

Alex Caon Fin

Diretor-Geral

(assinado eletronicamente)


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALEX CAON FIN, Diretor-Geral, em 28/01/2020, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0517251 e o código CRC EA67AFD3.


0000013-12.2020.6.23.8000 0517251v7