Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Termo de Apostilamento

Processo:

 0000145-40.2018.6.23.8000

Contratada:

Boa Vista Energia SA

Contrato:

10/2017 (0332886)

CNPJ:

02.341.470/0001-44

TR:

n/a

Objeto:

Fornecimento de energia elétrica

Pregão:

n/a

Empenho:

2018NE000105 (SE) 2018NE000106 (IP)

ARP:

n/a

Fiscal:

Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima (Portaria n.º 121/2017 0335060)

Proposta:

n/a

Unidade:

6.ª Zona Eleitoral

Estima anual:

R$ 18.592,00

Apostila:

n/a

Estima mensal:

R$ 1.549,33

Aditivo:

n/a

Vigência:

12/04/2018

Fundamento:

art. 24, XXII, LLCA

 

Item

Nota de Empenho

Objeto

Elemento de Despesa

Valor

  1

2018NE000105

outros serviços de terceiros pessoa jurídica

3.3.90.39

R$ 19.950,00

  2

2018NE000106

obrigações tributárias e contributivas

3.3.90.47

R$ 50,00

 

Diante da exigência do art. 55, V,  e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado, no exercício de 2018.

Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000105, para outros serviços de terceiros pessoa jurídica (Elemento de Despesa 3.3.90.39), no valor de R$ 19.950,00.

Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000106, para obrigações tributárias e contributivas (Elemento de Despesa 3.3.90.47), no valor de R$ 50,00.

Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente ao Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) .

Boa Vista, Roraima, 30 de janeiro de 2018.

 

Andréa Fernandes da Cruz

Diretora Geral

(assinado digitalmente)


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ, Diretor-Geral, em 30/01/2018, às 12:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0380769 e o código CRC 11FC99CB.


0000145-40.2018.6.23.8000 0380769v11