Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Processo:

0000005-69.2019.6.23.8000

Contratada:

Extremo Norte Serviços de Limpeza EIRELI (Extremo Norte Serviços Terceirizados)

Contrato:

02/2018 (0382694)

CNPJ:

04.451.516/0001-03

TR:

0362625

Objeto:

Terceirização de mão de obra (2 auxiliares de manutenção)

Pregão:

22/2017 (0368680)

Empenho:

2019NE000115 (0448262) 2019NE000116 (0448263)

ARP:

n/a

Fiscal:

Maria Antônia de Carvalho Lima e Gerson de Oliveira (Portaria 262/2018 0416180)

Proposta:

0380570

Unidade:

TRE/RR

Valor mensal:

R$ 5.736,30

Apostila:

2019(0448643)

Conta vinc.:

100126507102 (0434743)

Aditivo:

1TA (0440999)

Fundamento:

Lei 10.520

Garantia:

1APS(0403117)

Vigência:

01/03/2020

Preposto:

Tamachi Nakazaki (95) 99127-6958

Termo de Apostilamento 2019 Contrato 02/2018

 

 

Item

Serviço

Categoria

Local

Quantidade

Valor unitário

Valor mensal

Valor anual

Nota de Empenho

1

Terceirização de mão de obra

Auxiliar de serviços operacionais

TRE/RR

2

R$ 2.868,15

R$ 5.736,30

R$ 68.835,60

2019NE000115 (0448262)

2

Diárias

Auxiliar de serviços operacionais

TRE/RR

10

R$ 100,00

R$ 1.000,00

R$ 12.000,00

2019NE000116 (0448263)

 

 

 

 

 

 

 

R$ 80.835,60

 

 

 

Diante da exigência do art. 55, V,  e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2019.

Para locação de mão de obra (Elemento de Despesa 339037), foram emitidas as 2019NE000115 (0448262) no valor de R$ 68.835,60 e 2019NE000116 (0448263) no valor de R$ 12.000,00.

Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente ao Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) .

Boa Vista, Roraima, 01 de fevereiro de 2019.

 

Andrea Fernandes da Cruz

Diretora Geral

(assinado digitalmente)


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Documento assinado eletronicamente por ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ, Diretor-Geral, em 01/02/2019, às 12:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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0000005-69.2019.6.23.8000 0448643v4