TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
|
Processo: |
Contratada: |
L. A. Viagens e Turismo Ltda ME |
|
|---|---|---|---|
|
Contrato: |
03/2018 (0380627) |
CNPJ: |
04.613.668/0001-65 |
|
TR: |
Objeto: |
Serviço de agenciamento de passagens aéreas |
|
|
Pregão: |
26/2017 (0375888) |
Empenho: |
2019NE000018 (0445417) 2019NE000019 (0445419) 2019NE000073 (0446975) |
|
ARP: |
01/2018 (0378483) |
Fiscal: |
Simone Silva de Souza e Lígia Cristina Ferreira Queiroz (Portaria 262/2018 0416180) |
|
Proposta: |
Unidade: |
Sede |
|
|
Valor: |
R$ 203.736,00 |
Apostila: |
2019(0448590) |
|
Conta vinc.: |
n/d |
Aditivo: |
|
|
Fundamento: |
Decreto 7.892/2013 (0380591) |
Garantia: |
|
|
Vigência: |
31/12/2019 |
Preposto: |
Alexandre (61) 98179-0420 |
Termo de Apostilamento 2019 Contrato 03/2018
|
Item |
Objeto |
Beneficiários |
Quantidade |
Valor mensal |
Valor anual |
Nota de Empenho |
|---|---|---|---|---|---|---|
|
3 |
Serviço de agenciamento de passagens aéreas |
Capacitação |
45 |
R$ 1.957,85 |
R$ 88.103,25 |
2019NE000073 (0446975) |
Diante da exigência do art. 55, V, e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2019.
Para treinamento (Elemento de Despesa 339033), foi emitida a Nota de Empenho 2019NE000073 (0446975) no valor de R$ 88.103,25 para a Sede do TRE/RR.
Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente ao Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) .
Boa Vista, Roraima, 01 de fevereiro de 2019.
Andréa Fernandes da Cruz
Diretora-Geral
(assinado digitalmente)
 | Documento assinado eletronicamente por ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ, Diretor-Geral, em 01/02/2019, às 12:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0448590 e o código CRC 98E40953. |
| 0000041-14.2019.6.23.8000 | 0448590v7 |