Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Processo:

0000041-14.2019.6.23.8000

Contratada:

L. A. Viagens e Turismo Ltda ME

Contrato:

03/2018 (0380627)

CNPJ:

04.613.668/0001-65

TR:

0370659

Objeto:

Serviço de agenciamento de passagens aéreas

Pregão:

26/2017 (0375888)

Empenho:

2019NE000018 (0445417) 2019NE000019 (0445419) 2019NE000073 (0446975)

ARP:

01/2018 (0378483)

Fiscal:

Simone Silva de Souza e Lígia Cristina Ferreira Queiroz (Portaria 262/2018 0416180)

Proposta:

0380792

Unidade:

Sede

Valor:

R$ 203.736,00

Apostila:

2019(0448590)

Conta vinc.:

n/d

Aditivo:

1TA(0394181) 2TA(0445394)

Fundamento:

Decreto 7.892/2013 (0380591)

Garantia:

 

Vigência:

31/12/2019

Preposto:

Alexandre (61) 98179-0420

Termo de Apostilamento 2019 Contrato 03/2018

 

Item

Objeto

Beneficiários

Quantidade

Valor mensal

Valor anual

Nota de Empenho

3

Serviço de agenciamento de passagens aéreas

Capacitação

45

R$ 1.957,85

R$ 88.103,25

2019NE000073 (0446975)

 

Diante da exigência do art. 55, V,  e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2019.

Para treinamento (Elemento de Despesa 339033), foi emitida a Nota de Empenho 2019NE000073 (0446975) no valor de R$ 88.103,25 para a Sede do TRE/RR.

Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente ao Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) .

Boa Vista, Roraima, 01 de fevereiro de 2019.

 

Andréa Fernandes da Cruz

Diretora-Geral

(assinado digitalmente)


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Documento assinado eletronicamente por ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ, Diretor-Geral, em 01/02/2019, às 12:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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0000041-14.2019.6.23.8000 0448590v7